O que é o Formulário A no Maclear: quando assiná-lo e o que significa

O Formulário A é um documento de conformidade único exigido pela regulamentação financeira suíça. Confirma que é o beneficiário efetivo dos fundos que investe na Maclear — ou seja, que o dinheiro lhe pertence pessoalmente e que está a investir em seu próprio nome. O formulário é enviado por email após o seu primeiro investimento e deve ser assinado eletronicamente através do Skribble antes que possam ser realizados quaisquer investimentos adicionais. É um documento único — assina-o uma vez e abrange todos os investimentos futuros na plataforma.

Ao assinar o Formulário A, compromete-se também a informar a Maclear de quaisquer alterações relativas ao beneficiário efetivo dos fundos investidos, e autoriza a Maclear a divulgar a sua identidade como beneficiário efetivo aos parceiros bancários quando tal for necessário para fins de conformidade.

Prestar informações falsas no Formulário A constitui um crime nos termos do Artigo 251 do Código Penal Suíço (falsificação de documentos).

Enquanto o Formulário A não estiver assinado, pode realizar um investimento, mas não mais nenhum. O AutoInvest também permanece indisponível até que a assinatura esteja concluída.

Qual é o aspeto do Formulário A e que campos contém?

O Formulário A é um documento curto de uma página, gerado com os dados pessoais da sua conta previamente preenchidos. Contém os seguintes campos:

• Número de conta (o seu número MC da Maclear)
• Apelido, nome próprio
• Data de nascimento
• Nacionalidade
• Morada de residência e país

Abaixo dos dados pessoais encontra-se o texto da declaração que confirma o beneficiário efetivo, a obrigação de notificar a Maclear de quaisquer alterações e o consentimento para divulgar a sua identidade aos parceiros bancários quando necessário. O documento é datado e requer a sua assinatura eletrónica através do Skribble.

O título completo do documento é: Estabelecimento da identidade do beneficiário efetivo (Formulário A nos termos dos §18 e §19 do Regulamento SRO PolyReg).

O que posso fazer na Maclear antes de concluir o POA e o Formulário A?

A plataforma vai ficando progressivamente disponível à medida que conclui cada etapa de verificação:

• Apenas após o KYC: pode navegar pela plataforma e visualizar a secção Visão Geral.
• Após o POA: pode depositar fundos, levantar fundos, realizar o seu primeiro investimento e aceder ao seu link de indicação.
• Após o Formulário A: acesso total — todos os investimentos, o AutoInvest e a venda no mercado secundário ficam desbloqueados.

O que é o Skribble e é seguro utilizá-lo?

O Skribble é um fornecedor de assinaturas eletrónicas sediado na Suíça, em conformidade com as regulamentações de assinatura digital da UE e da Suíça. A sua assinatura do Formulário A através do Skribble é juridicamente válida e armazenada de forma segura.

E se não recebi o Formulário A após o meu primeiro investimento?

Verifique a sua pasta de spam. Se o email não estiver lá, contacte support@maclear.ch — a equipa reenviará o formulário.E se os dados pessoais no meu Formulário A estiverem incorretos?

O Formulário A é gerado automaticamente com base nos dados submetidos durante a verificação. Se a morada ou outros dados estiverem incorretos — por exemplo, devido a um erro na forma como o Sumsub leu o seu documento — contacte support@maclear.ch. A equipa corrigirá os dados no sistema de verificação e gerará um novo Formulário A com a informação atualizada.

Consulte também: Como concluir a verificação de identidade Que documentos são necessários Termos-chave explicados

Divulgação regulatória: Maclear AG, registada na Suíça, membro da PolyReg SRO, uma organização de autorregulação supervisionada pela FINMA.